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CORONAVÍRUS E VIAGENS: SAIBA SEUS DIREITOS E COMO SE ORGANIZAR


O aumento dos casos do novo coronavírus no mundo está preocupando a todos, inclusive pessoas que possuíam viagens marcadas.

Desde janeiro, vários voos estão sendo cancelados, museus foram fechados, a Itália entrou em quarentena e muitos países tomam as precauções que precisam para evitar o aumento da pandemia. Depois de a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarar pandemia do novo coronavírus, deve crescer ainda mais o temor de quem tem viagem marcada para o exterior.

Mas como devem os consumidores agirem em situações como estas? Bom, o Procon, e o Ministério Público Federal dizem que os passageiros têm direito de alterar a passagem sem custo. Mas a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirma que o passageiro precisa seguir as regras tarifárias do momento da compra e negociar com as companhias. A crise já fez as empresas cancelarem diversos voos. Nesse caso, os passageiros podem remarcar a passagem para outra data ou solicitar o reembolso. Se a iniciativa de mudar a viagem for do passageiro, aí ele tem de negociar, avalia a Anac.

Mas como devo proceder? O que devo fazer primeiro? Primeiramente deve-se tentar negociar diretamente com as empresas: com as particularidades de cada caso, o primeiro passo para quem pretende mudar seus planos de viagem é negociar diretamente com as companhias aéreas, essa situação é atípica, e o fornecedor tem que entender isso

O Ministério Público Federal recomendou que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) "expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo.

O Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º dá respaldo aos passageiros. O artigo determina que: “são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.

Em relação as reservas de hospedagem e passeios o Airbnb anunciou o programa Reservas Mais Flexíveis para lidar com a emergência causada pelo surto de coronavírus, o programa foi desenvolvido para ajudar anfitriões e hóspedes a lidar com as incertezas sobre a hospedagem, além de atender as necessidades dos clientes, de ambos os lados, de cancelar ou adiar planos de acomodação.

Por fim, sempre bom lembrar que em épocas como esta, torna-se ainda mais importante a contratação prévia de um bom seguro viagem. Só fique atento se o plano escolhido contempla o seguro para doenças em casos de epidemia.


DRA. SABRINA ILG - OAB/SC nº 51.743

Advogada associada da Kroeff Advogados & Associados

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