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CORONAVÍRUS: DIVÓRCIO EM TEMPOS DE CRISE


A pandemia causada pelo coronavírus tem aumentado o número de ocorrências de violência doméstica e de divórcios por onde passa. Na China, por exemplo, a vida está aos poucos voltando ao normal, todavia, a procura por cartórios para formalização do divórcio chegou a números recordes.

Ao que parece, a proximidade do casal em tempo integral em razão das medidas de isolamento, aliada às tensões e instabilidades em relação à economia, à doença e à manutenção do emprego tem abalado as relações familiares.


No Brasil, os casos de violência doméstica já estão aumentando significativamente. É o que se vê nos noticiários nacionais que mostram o aumento do número de ocorrências policiais para atendimento de casos dessa natureza.


Os casais que estão passando por sérios problemas conjugais, em que o divórcio é a medida capital que se impõe, devem procurar um advogado especializado de sua confiança para aconselhamento em relação às questões de partilha de bens, guarda, alimentos e convivência com filhos menores, lembrando que a solução consensual sempre será a mais rápida e eficiente, principalmente em tempos de coronavírus.


Em casos graves, onde há violência doméstica, a Polícia deve ser imediatamente acionada para fazer cessar a agressão. Nessa situação, a separação de corpos do casal é medida necessária e imediata. Para tanto, os membros dessa família em conflito devem contar com a ajuda de amigos e familiares. Nesse cenário, a figura do advogado especializado é imprescindível para tomar todas as medidas acautelatórias e emergenciais junto ao Poder Judiciário.


Mas como estão acontecendo os atendimentos das demandas judiciais e administrativas pelo Poder Judiciário e pelos Tabelionatos de Notas e Protestos de Santa Catarina?


Com relação ao Poder Judiciário de Santa Catarina, sabe-se que a Resolução Conjunta GP/CGJ nº 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020, dentre outras medidas urgentes, suspendeu prazos processuais judiciais e administrativos e o atendimento presencial ao público externo até o dia 30/04/2020, para fins de prevenção e controle na proliferação à epidemia da COVID-19. O atendimento presencial ao público externo está sendo prestado somente em casos excepcionais, quando não for possível o atendimento realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone. Os serviços de protocolo e distribuição de petições judiciais em meio eletrônico estão funcionando normalmente, inclusive para o ajuizamento de novas ações e para a interposição de recursos. Excepcionalmente, poderão ser realizadas audiências, sessões de julgamento e expedição de mandados judiciais para os atos considerados pela autoridade judiciária competente como urgentes e imprescindíveis para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos, bem como os reputados indispensáveis ao atendimento dos interesses da justiça. As audiências urgentes designadas em processos judiciais serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência.


Nos Tabelionatos, em cumprimento a Circular nº 73, de 24 de março de 2020, do TJ/SC, o expediente normal está suspenso, ressalvados os casos urgentes e excepcionais. Os casos urgentes estão sendo atendidos mediante agendamento. Há canais abertos para atendimento via telefone e o protocolo de documentos para novas demandas administrativas está sendo feito por e-mail. Inclusive, há tabelionatos que já dispõem de atendimento exclusivo para advogados.


Na prática, vê-se o esforço e o engajamento de todos os servidores e serventuários auxiliares da Justiça para manter equilibrada a demanda de atendimentos sem maiores prejuízos para os cidadãos nesse momento de crise.


Aqui no Brasil, como no resto do mundo, o Coronavírus passará, e deixará marcas profundas no seio de muitas famílias. Certamente, a vida e as relações não serão mais as mesmas. O remédio será a adaptação e o recomeço com responsabilidade e esperança.


DRA. SUSANA DE BORBA, OAB/SC nº 21.853, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, sócia da Kroeff Advogados & Associados.

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