Com a disseminação do vírus COVID-19, ou seja, o coronavírus, a Organização Mundial da Saúde declarou que o mundo enfrenta uma pandemia e desde então o Estado vem tomando inúmeras medidas no intuito de conter a expansão do vírus.
Referidas medidas, que objetivam proteger a saúde da população, impactam diretamente na economia. Diante disso, o Governo Federal em parceria com as grandes instituições financeiras vem adotando um conjunto de iniciativas no intuito de facilitar o acesso ao crédito, bem como disponibilizar condições mais brandas de pagamento, além de prorrogar e postergar o pagamento de diversos tributos.
Diante das medidas anunciadas, é importante destacar algumas. A Caixa Econômica Federal anunciou a redução da taxa de juros do cheque especial de 14% ao mês para 2,9% ao mês, e do rotativo do cartão de crédito de 7,7% ao mês, para 2,9 % ao mês. Ainda, anunciou a prorrogação em três meses do período de crédito imobiliário, para pausar o pagamento.
Os Bancos Privados e Públicos estão facilitando a negociação na contratação de empréstimos, fornecendo períodos de carência mais brandos e taxas de juros mais acessíveis, por isso é importante simular o valor do crédito com mais de uma instituição financeira no intuito de escolher a que propuser as condições mais vantajosas.
O BNDES aprovou medidas de auxílio de R$ 55 bilhões contra os impactos do coronavírus, dentre as medidas, estão a transferência de R$ 20 bilhões do Fundo Pis-Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ampliação de crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros, ampliando a abrangência da linha BNDES ‘Crédito Pequenas Empresas’, que passará a contemplar desde microempresas até aquelas com faturamento anual de R$ 300 milhões.
O limite de crédito por beneficiário por ano será elevado em até R$ 70 milhões, tendo 24 meses de carência e cinco anos de prazo total para pagar estes novos financiamentos.
Ainda, o Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco Central, anunciaram que através do BNDES, o Banco Central irá disponibilizar uma linha de crédito que pequenas e médias empresas - com faturamento entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões) - poderão acessar exclusivamente para pagamento de salários de funcionários.
Além das medidas tomadas pelo Governo em parceria com as instituições financeiras, é importante salientar que existem diversos tributos que tiveram seus pagamentos postergados, ou tiveram a alíquota reduzida, motivo pelo qual é de suma importância consultar um advogado para auxiliar na organização de fluxo de caixa da empresa, bem como no planejamento financeiro para os próximos meses.
