ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO TRIBUTÁRIO

E PENAL TRIBUTÁRIO

Defesa administrativa, defesa judicial e planejamento tributário

  • Defesas nas instâncias administrativa e judicial: autos de infração, notificações, execuções fiscais, ações penais e outros instrumentos de cobrança e penalização.

  • Assessoria na realização de um planejamento tributário consciente e em consonância com a legislação vigente, com o objetivo de reduzir os custos tributários, prevenir multas e penalidades tributárias, bem como aproveitar ao máximo os benefícios e incentivos legais existentes, além da busca de créditos tributários.

  • Palestras informativas.

DIREITO

EMPRESARIAL

Assessoria na reestruturação societária, elaboração e revisão de contratos sociais 

  • Assessoria na constituição, administração e reestruturação societária; disputas entre sócios; elaboração de estatutos e contratos sociais, bem como dos diversos tipos de atos societários; elaboração de contratos de compra e venda de participações societárias e acordos de confidencialidade.

  • Reestruturação de empresas visando à proteção e à limitação de eventual responsabilidade patrimonial dos bens dos sócios e da sociedade, bem como assegurar sua sucessão da maneira mais ágil e segura, proporcionando a continuidade de suas atividades sem que a divisão patrimonial interfira nos negócios sociais.

  • Assessoria na confecção de alterações, revisões e aditivos contratuais; assessoria na confecção de distratos e rescisões contratuais; negociação de acordos judiciais e extrajudiciais; execução de contratos não cumpridos; cobrança de títulos de crédito; e defesas diversas.

DIREITO DO TRABALHO

Atuação judicial e extrajudicial na área trabalhista e assessoria na prevenção de litígios

  • Defesas em reclamatórias trabalhistas para empresas.

  • Defesas administrativas para empresas.

  • Assessoria preventiva trabalhista para empresas.

  • Assessoria preventiva e supervisão de rotinas na área de recursos humanos na empresa: admissões em condições diferenciadas, acompanhamento de rescisões e homologações, CIPA's, acordos e convenções coletivas de trabalho, etc.

  • Assessoria preventiva contra demandas judiciais e acidentes de trabalho.

  • Acompanhamento nos órgãos trabalhistas (MPT e MTE)

  • Palestras informativas.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Prevenção do litígio, defesas judiciais, intermediação de acordos, ajuizamento de ações judiciais relacionadas aos direitos do consumidor

  • Assessoria na adequação das práticas comerciais da empresa à legislação consumerista, compreendendo o treinamento de seus colaboradores, além do acompanhamento e defesa contra eventuais processos acerca da matéria.

  • Ajuizamento de ações judiciais pleiteando obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais.

  • Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedoras).

  • Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo.

  • Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços.

  • Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto.

  • Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.

  • Aplicação da lei consumerista nas relações bancárias, revisão de contratos abusivos objetivando coibir as práticas ilegais e abusivas das instituições bancárias.

DIREITO BANCÁRIO

Análise e revisão de contratos bancários

  • Revisão de contratos bancários e valores ilegalmente exigidos pelos bancos, como juros e multas abusivas, utilização de índices de atualização indevidos e outras irregularidades.

  • Ajuizamento de Ação Judicial visando a revisão contratual e a identificação e modificação de cláusulas abusivas que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra em contratos de qualquer natureza, tais como, de financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, contrato de abertura de crédito em conta corrente (CAC), seguros, capital de giro, etc.

  • Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas ou judiciais.

  • Ajuizamento de Ação Judicial visando compelir as instituições financeiras a apresentarem planilha detalhada demonstrando contabilmente e com clareza o débito atual do cliente e como o compôs, desde a sua origem, discriminando inclusive as taxas, multas, comissões, encargos, enfim todos os valores que compuseram o referido débito, bem como, a fórmula utilizada para a apuração do saldo devedor final.

  • Medidas administrativas ou judiciais visando a identificação e eliminação do anatocismo (cobrança juros sobre juros) por parte da instituição financeira, bem como, a restituição em dobro de eventuais valores cobrados indevidamente.

  • Defesa em Ações de Execução ou Cobrança ajuizadas pelas instituições financeiras, com o questionamento do valor do débito, dos juros, índices de correção e demais taxas, encargos e comissões praticados pelas referidas instituições bem como a fórmula utilizada pela mesma para a composição do débito, eliminando-se o excesso na execução ou na cobrança.

  • Interposição de Embargos visando a defesa contra medidas adotadas pelas instituições financeiras que visem a Penhora e o Leilão dos bens do cliente (empresa ou sócios).

  • Defesa de avalistas/fiadores e proteção dos bens dados em garantia contratual.

  • Ações de Sustação ou Cancelamento de protestos, bem como defesa contra quaisquer atos que venham a abalar o crédito e a credibilidade da pessoa física ou jurídica, com pedido de reparação por eventuais danos morais ou patrimoniais.

  • Ajuizamento de Ações visando a reparação dos danos materiais e morais causados à pessoa física e jurídica por atos praticados pelas instituições financeiras; etc.

  • Ajuizamento de Ações de anulação de contratos realizados mediante fraude.

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Oferecemos soluções para o cliente na via judicial e extrajudicial

  • Divórcio Extrajudicial Consensual em Cartório.

  • Divórcio Judicial Consensual.

  • Divórcio Judicial Litigioso.

  • Dissolução de União Estável.

  • Dissolução de União Estável Homoafetiva.

  • Partilha de Bens.

  • Regulamentação de Plano de Convivência Parental com os filhos menores.

  • Alteração de Guarda de Menor.

  • Alienação Parental.

  • Execução de Alimentos.

  • Exoneração ou Redução de Alimentos.

  • Tutelas de Urgência na área de família: Separação de Corpos, Arrolamento de Bens, Busca e Apreensão, Guarda Provisória, Alimentos Provisórios, Sequestro e Regulamentação de Visitas.

  • Investigação de Paternidade com Petição de Herança e Alimentos.

  • Curatela.

  • Inventário Extrajudicial Consensual em Cartório.

  • Sobrepartilha Extrajudicial em Cartório.

  • Testamento.

  • Inventário e Arrolamento Judicial.

  • Anulação de Testamento.

  • Tutelas de Urgência na área de sucessões: Reserva de Bens, Prestação de Contas, Remoção de Inventariante, Colação, Sonegados, Nulidade de Partilha, Habilitação de Herdeiros, Alvará, Retificação de Partilha e Habilitação de Crédito.

  • Assessoria na área de planejamento sucessório.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Oferecemos soluções para expansão dos negócios dos clientes no ramo imobiliário sempre buscando a prevenção do litígio

  • Elaboração e análise de contratos na área imobiliária, tais como contrato de compra e venda, contrato de locação, contrato de coworking, dentre outros.

  • Elaboração de distrato, ação de resolução contratual e ação de obrigação de fazer em virtude de atraso na entrega de obras ou recusa/impossibilidade de outorga de escritura; Ação de execução para entrega de coisa certa; Ação de imissão de posse, dentre outras.

  • Locação: Ação de despejo; Ação renovatória; Ação de consignação de pagamentos de aluguéis; Ação revisional; Execução por quantia certa, e outras.

  • Análise de relações condominiais, atuando na elaboração e alteração de convenções e regulamentos internos, bem como, prestando assessoria em reuniões de condomínio.

  • Auxílio às Incorporadoras, assessoria preventiva contra demandas judiciais.

DIREITO CIVIL: CONTRATOS

Os contratos são importantes ferramentas na promoção da segurança jurídica nas relações empresariais

  • Auxílio e representação de pessoas físicas e jurídicas na elaboração e na assinatura de contratos.

  • Consultoria jurídica de questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e entendimentos aplicáveis.

  • Elaboração e revisão de quaisquer espécies de contratos.

  • Assessoria e representação de clientes durante o processo de negociação.

  • Ações judiciais que envolvam o descumprimento de dispositivos contratuais, rescisão contrato e indenizações.

DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

O Empresário exerce suas atividades nas cidades, e para ter sucesso, dentre muitos cuidados a serem tomados, necessita se manter atualizado quanto à legislação ambiental e urbanística

  • Elaboração de estudos e planos ambientais.

  • Assistência no atendimento às regras do novo Código Florestal, registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e conversão de multas administrativas em serviços ambientais.

  • Elaboração de defesas administrativas e judiciais.

  • Elaboração e análise de contratos envolvendo passivos ambientais.

  • Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público, com a negociação de termos de ajuste de conduta.

  • Consultoria jurídica relacionada à legislação ambiental brasileira, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

  • Acompanhamento de litígio Ambiental em todas as instâncias.

DIREITO CIVIL: EXECUÇÕES

Auxiliamos nosso clientes a negociar e cobrar seus créditos e saldar débitos

  • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

  • Defesa em ações de execução.

  • Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados.

  • Cumprimentos de sentença.

  • Ações monitórias.

DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR

De um lado, pacientes estão em busca pelo seu direito à saúde, pela prestação de um serviço com qualidade e pelo reparo de algum dano causado proveniente da prática médica. Do outro lado, profissionais da saúde e instituições médicas procuram os seus direitos para a defesa de uma acusação indevida e também buscam orientações jurídicas para atuar de modo preventivo.

  • Demandas por cirurgias e procedimentos malsucedidos.

  • Responsabilidade civil ou criminal por erro médico.

  • Exposição indevida de pacientes em ambientes digitais.

  • Carga horária e demais questões trabalhistas de profissionais de Saúde sob sua gestão.

  • Atuação em ações contra a União para fornecimento de medicamento, custeamento de procedimentos cirúrgicos, próteses, etc.

  • Atuação na defesa de profissionais em situação de erro médico.

  • Vazamento de informações que deveriam estar resguardadas pelo sigilo profissional.

  • Crimes de injúria praticados no âmbito do consultório ou do ambiente hospitalar.

  • Atuação em defesa de clientes que possuam plano de saúde. Análise do contrato, direitos do consumidor, verificação de abusividades, reajustes e coberturas.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O benefício previdenciário consiste na substituição da força produtiva do ser humano nos casos de incapacidade, tempo de serviço, morte e idade avançada.

  • Para os clientes não aposentados, efetuamos o requerimento perante o INSS, das seguintes aposentadorias: Aposentadoria por Idade Rural, por Tempo de Contribuição (extinta pela EC 103, em vigor somente para os segurados amparados pela regra de transição), Aposentadoria especial, por Idade, da Pessoa com Deficiência por Idade, por Invalidez (após EC - benefício por incapacidade permanente), da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição, no caso de indeferimento propomos soluções judiciais.

  • Oferecemos ainda, o planejamento e programação de aposentadorias.

Outros Benefícios:

  • Auxílio-Acidente

  • Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)

  • Auxílio-Reclusão

  • Pensão por Morte

  • Salário-maternidade

  • Pensão Especial destinada à criança com Microcefalia decorrente do Zika Vírus

PREVIDENCIÁRIO

  • Aposentadoria por Idade Rural

  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (extinta pela EC 103, em vigor somente para os segurados amparados pela regra de transição)

  • Aposentadoria especial

  • Aposentadoria por Idade

  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade

  • Aposentadoria por Invalidez (após EC - benefício por incapacidade permanente)

  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição

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