DIREITO TRIBUTÁRIO

E PENAL TRIBUTÁRIO

Defesa administrativa, defesa judicial e planejamento tributário

  • Defesas nas instâncias administrativa e judicial: autos de infração, notificações, execuções fiscais, ações penais e outros instrumentos de cobrança e penalização.

  • Assessoria na realização de um planejamento tributário consciente e em consonância com a legislação vigente, com o objetivo de reduzir os custos tributários, prevenir multas e penalidades tributárias, bem como aproveitar ao máximo os benefícios e incentivos legais existentes, além da busca de créditos tributários.

  • Palestras informativas.

DIREITO

EMPRESARIAL

Assessoria na reestruturação societária, elaboração e revisão de contratos sociais 

  • Assessoria na constituição, administração e reestruturação societária; disputas entre sócios; elaboração de estatutos e contratos sociais, bem como dos diversos tipos de atos societários; elaboração de contratos de compra e venda de participações societárias e acordos de confidencialidade.

  • Reestruturação de empresas visando à proteção e à limitação de eventual responsabilidade patrimonial dos bens dos sócios e da sociedade, bem como assegurar sua sucessão da maneira mais ágil e segura, proporcionando a continuidade de suas atividades sem que a divisão patrimonial interfira nos negócios sociais.

  • Assessoria na confecção de alterações, revisões e aditivos contratuais; assessoria na confecção de distratos e rescisões contratuais; negociação de acordos judiciais e extrajudiciais; execução de contratos não cumpridos; cobrança de títulos de crédito; e defesas diversas.

DIREITO DO TRABALHO

Atuação judicial e extrajudicial na área trabalhista e assessoria na prevenção de litígios trabalhistas

  • Defesas em reclamatórias trabalhistas.

  • Defesas administrativas.

  • Ajuizamento de reclamatórias trabalhistas.

  • Assessoria preventiva e supervisão de rotinas na área de recursos humanos na empresa: admissões em condições diferenciadas, acompanhamento de rescisões e homologações, CIPA's, acordos e convenções coletivas de trabalho, etc.

  • Assessoria preventiva contra demandas judiciais e acidentes de trabalho.

  • Acompanhamento nos órgãos trabalhistas (MPT e MTE)

  • Palestras informativas.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Prevenção do litígio, defesas judiciais, intermediação de acordos, ajuizamento de ações judiciais para defesa dos direitos do consumidor

  • Assessoria na adequação das práticas comerciais da empresa à legislação consumerista, compreendendo o treinamento de seus colaboradores, além do acompanhamento e defesa contra eventuais processos acerca da matéria.

  • Ajuizamento de ações judiciais pleiteando obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais.

DIREITO BANCÁRIO

Análise e revisão de contratos bancários

  • Revisão de contratos bancários e valores ilegalmente exigidos pelos bancos, como juros e multas abusivas, utilização de índices de atualização indevidos e outras irregularidades.

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Oferecemos soluções para o cliente na via judicial e extrajudicial

  • Divórcio Extrajudicial Consensual em Cartório.

  • Divórcio Judicial Consensual.

  • Divórcio Judicial Litigioso.

  • Dissolução de União Estável.

  • Dissolução de União Estável Homoafetiva.

  • Partilha de Bens.

  • Regulamentação de Visitas de Menor.

  • Alteração de Guarda de Menor.

  • Alienação Parental.

  • Execução de Alimentos.

  • Exoneração ou Redução de Alimentos.

  • Tutelas de Urgência na área de família: Separação de Corpos, Arrolamento de Bens, Busca e Apreensão, Guarda Provisória, Alimentos Provisórios, Sequestro e Regulamentação de Visitas.

  • Investigação de Paternidade com Petição de Herança e Alimentos.

  • Curatela.

  • Inventário Extrajudicial Consensual em Cartório.

  • Sobrepartilha Extrajudicial em Cartório.

  • Testamento.

  • Inventário e Arrolamento Judicial.

  • Anulação de Testamento.

  • Tutelas de Urgência na área de sucessões: Reserva de Bens, Prestação de Contas, Remoção de Inventariante, Colação, Sonegados, Nulidade de Partilha, Habilitação de Herdeiros, Alvará, Retificação de Partilha e Habilitação de Crédito.

  • Assessoria na área de planejamento sucessório.

©2018 por Kroeff Advogados & Associados - OAB/SC nº 881/2003